Comissão Politica Regional
Presidente - Filipe Manuel Avelino Rebelo; Meda
Vice – Presidentes Coordenadores
Ricardo Filipe Morgado de Sousa, Gouveia
Maria João Esteves Negrão Ramos, Manteigas
Vice – Presidentes
José David Rodrigues Santiago, Trancoso
Pedro Gonçalves, Aguiar da Beira
Secretária-Geral
Cátia Sofia dos Santos Madeira, Pinhel
Secretários - Gerais Adjuntos
Ana Isabel Guerra Marcos, Figueira de Castelo Rodrigo
Nelson José Cardoso Rebelo, Seia
Vogais
Jónatas da Fonseca Farias Rodrigues, Celorico da Beira
Emanuel dos Santos Monteiro, Sabugal
Rui Augusto Monteiro Leitão, Almeida
Hugo Miguel Marçal Paulino, Foz Côa
Afonso João Pires da Silva Martins, Seia
Vítor Jorge da Fonseca Rosa, Trancoso
Maria da Conceição Marques Lopes, Aguiar da Beira
Luís Filipe Paulos Soares, Guarda
Frederico Sepúlveda Vicente de Oliveira Pina, Almeida
Bruno Filipe Morgado Sousa, Gouveia
Coordenador Formação
Paulo Jorge Caetano Lopes, Fornos de Algodres
Gabinete de Estudos
Marco Aurélio Mano Saldanha, Meda
Moção Estratégica para o biénio 2011-2013.
Voltar a Crescer!
Ao longo dos anos, muito se tem debatido sobre o Interior e, as suas fragilidades, assim como sobre a nossa Juventude. Muitas e boas soluções foram já apresentadas.
O problema existe e o diagnóstico está feito.
A Reorganização Administrativa, vai ser o nosso grande desafio, promover o diálogo, o debate, de forma a assegurar que se mantenha, a proximidade dos eleitores com os eleitos. A importância das Juntas de Freguesia nos meios rurais, não é a mesma dos meios urbanos. A proximidade entre eleitos e eleitores não pode ser posta em causa.
A Moção Estratégica, Voltar a Crescer foca assim as seguintes temáticas: Empreendedorismo Jovem, aCooperação Intermunicipal, Valorização dos Produtos Locais, Relação da economia/ensino, os Transportes,Acção Social, o Turismo, a Agricultura e a Floresta.
Empreendedorismo Jovem
Um grave problema que o interior enfrenta na área do empreendedorismo é exactamente a realidade de o jovem empreendedor não apostar no desenvolvimento da sua actividade no interior, deslocando-se, muitas vezes, para o litoral e reforçando a grave realidade do êxodo empresarial para os grandes centros urbanos.
Este fenómeno resulta de uma flagrante falta de informação sobre as oportunidades e potencialidades das regiões do interior. A isto se alia o alheamento dos responsáveis públicos das questões de desigualdade territorial.
Associado a este tema, vem a competitividade. Verifica-se, nos dias de hoje, uma grave falta de investimento empresarial, acompanhada de estagnação económica do interior face ao litoral, e que culmina na falta de competitividade.
A solução apresentada só poderá passar pela atribuição de verdadeiros incentivos fiscais ao empreendedor que opta por desenvolver a sua actividade no interior. A título de exemplo, refira-se a isenção da taxa de IRC a empresas instaladas em concelhos com baixos índices de desenvolvimento.
A finalidade é a da discriminação positiva a empreendedores instalados em concelhos do interior, de forma a atrair mais empresas para os pólos industriais e comerciais existentes.
Cooperação intermunicipal
Deverá recordar-se que a cooperação intermunicipal é, hoje, ainda deficiente e artificial, o que coloca em causa um desenvolvimento eficaz das economias locais, nomeadamente no interior.
Para um desenvolvimento mais eficaz e homogéneo do interior é, portanto, urgente repensar a organização e funcionamento das associações de municípios, de forma a reforçar a intermunicipalidade, com competências efectivas e práticas.
Áreas como o turismo, equipamentos e serviços devem ser repensados a uma escala supramunicipal, de forma a gerir racionalmente os escassos recursos financeiros que os municípios do interior actualmente têm ao seu dispor. Tais medidas poderão, eventualmente, ter de ser aplicadas através de legislação sancionatória para o não cumprimento dos objectivos propostos.
Com maior responsabilidade comum e com a obrigatoriedade do cumprimento de determinados objectivos sub-regionais, ficarão assim lançadas as bases para um desenvolvimento sustentável dos municípios.
Valorização dos produtos locais
Os produtos endógenos não são suficientemente valorizados pelos produtores locais, nem existe uma estratégia consertada de marketing no sentido de os conduzir a mais e mais amplos mercados. A agricultura revela uma produção débil e mal planeada, há necessidade de valorizar o território seguindo boas práticas ambientais, explorando o conceito de desenvolvimento sustentável nestas regiões menos favorecidas que são, ao mesmo tempo, aquelas em que se concentram as maiores reservas de recursos necessários ao processo dedesenvolvimento (água, floresta, solo…).
Exige-se, com efeito, uma séria valorização dos produtos endógenos, através da criação de associações de produtores que facilitem a produção em escala, a maior facilidade de escoamento do produto e a criação de estratégias de marketing comuns.
Exemplos como o da “cereja do Fundão” devem ser também seguidos em produtos como o azeite, o mel, o queijo, a castanha e tantos outros.
Esta solução virá reforçar a agricultura local, dotando os produtores de mecanismos comuns de desenvolvimento da sua actividade e sublinhando o espírito comunitário e de intercâmbio de meios.
Relação economia/ensino
Tem vindo a verificar-se, nos últimos tempos, umaausência da participação das instituições de ensino superior no desenvolvimento e potencialização do tecido empresarial e industrial das regiões do interior em que se inserem.
Será, como tal, premente a implantação de incentivos ao desenvolvimento de projectos de investigação científica ligados à criação de empresas, que apostem na inovação e na potencialização dos recursos, da indústria e da própria região.
Sublinhe-se que esta visão desdobra-se numa dupla perspectiva: o papel das universidades na inovação promovida pela investigação e o seu contributo para a inicialização de projectos, que visem a valorização das potencialidades regionais.
Neste sentido, as autarquias, numa terceira fase, devem desempenhar um papel de facilitadores para a implementação e desenvolvimento do projecto. A título de exemplo, refira-se a questão das incubadoras de empresas, desta feita, numa visão de conjunto com o meio académico.
Assim, estabelecer-se-á uma forte e verdadeira colaboração entre meio académico e empresarial, dotando este último de uma vantagem competitiva essencial.
Para além disso, a questão da racionalização de cursos por localidade e por região, quer a nível do ensino profissional, quer superior, será de extrema importância. Sendo necessário haver uma oferta formativa adequada e especializada, numa localidade ou num estabelecimento de ensino, não competindo assim com um município vizinho ou um mesmo estabelecimento de ensino da mesma localidade.
Transportes
1. No que concerne ao funcionamento dos transportes no interior, torna-se cada vez mais imperiosa a reformulação e adaptação das redes ferroviárias e rodoviárias, com particular análise do mercado espanhol.
2. Verifica-se ainda uma fraca oferta dos transportes públicos, que são financiados de forma diferente em Lisboa e no Porto e também no interior o deveriam ser.
Adequar uma oferta sustentável e eficaz a nível de distrito e mesmo a nível concelhio.
Acção Social
Hoje em dia, nas regiões do interior as populações apercebem-se que a atribuição de verbas às instituições de cariz social não leva em conta especificidades do interior. Deve, por isso, ser efectuada uma diferenciação em relação ao preço dos produtos de primeira necessidade.
Turismo
1. No subtema do turismo, chama-se a atenção da juventude para a aposta na valorização da identidade local de acordo com o potencial endógeno.
2. Considera-se também como fundamental oinvestimento nos nichos de mercado do turismo rural de aventura, lazer e sénior.
Agricultura
Ao sector agrícola, têm sido concedidos inúmeros subsídios e ajudas desde a adesão à CEE. No entanto, estes investimentos têm-se revelado curtos, por serem sucessivamente desperdiçados em projectos sem viabilidade económica.
Devemos defender:
Uma contínua aposta na formação empresarial específica no sector é essencial, acompanhada de uma aposta nos investimentos com maior escala e mais competitivos internacionalmente;
Uma aposta na promoção de cursos técnicos “on job”em vez dos actuais cursos de teóricos desadaptados da realidade local é também muito importante.
Floresta
Um dos maiores recursos do país situa-se no interior.
A floresta tem sido um parente pobre das políticas dos sucessivos governos.
È importante apostar na Economia da Floresta:
Melhorar os mecanismos de apoio ao investimento com escala (só com grande escala este sector é rentável para lá da industria da celulose);
Criar mecanismos jurídicos de aceleração da concentração do investimento em escala através de grupo de investidores e associações de produtores;
Introduzir mecanismos legais tendentes à reflorestaçãomuito mais simples.
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